TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE EMBAIXADORES DA VITASTRONG

CONTRATO DE MARKETING DE INFLUÊNCIA

1. ASSUNTO E DEFINIÇÃO

1.1. Os presentes termos e condições gerais (os “Termos e Condições Gerais” ou os “TCG”) são estipulados entre a Globax Nutrition Srl , com sede social em Serravalle (RSM), Via IV Giugno n° 81, registada sob o n.º 8344 no Registo Comercial de San Marino, COE : SM28629, na pessoa do Diretor Único, Sr. Manuel Ieraci (“Globax”), e o “Influenciador”.

1.2 Este acordo será considerado aceito mediante a inscrição do influenciador e está sujeito à condição precedente de aprovação da Globax. Este acordo entrará em vigor após a aceitação da inscrição pela Globax. Nesse caso, uma vez aceita a inscrição, uma cópia deste acordo será enviada para o endereço de e-mail fornecido pelo influenciador. A Globax poderá atualizar estes Termos e Condições Gerais a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas ao influenciador por e-mail, para o endereço fornecido durante o cadastro, indicando as novas condições atualizadas. O uso contínuo dos serviços pelo influenciador após a notificação das alterações constituirá aceitação tácita das condições atualizadas.

1.3. Os Termos e Condições Gerais, juntamente com os anexos relacionados, contêm os termos e condições que regulam a colaboração entre a Globax e o Influenciador, tendo como objetivo a execução, pelo Influenciador, mediante solicitação e em conformidade com as indicações e/ou briefing recebidos da Globax, de atividades de marketing de influência (o “Serviço”) e performances como, a título de exemplo, a criação de conteúdo novo, criativo e original (o “Conteúdo”), que será utilizado pela Globax em campanhas publicitárias que visam a promoção de produtos e/ou serviços dos clientes da Globax (os “Clientes”) (o “Projeto”), comunicados periodicamente ao Influenciador pela Globax.

Os Termos e Condições Gerais terão uma duração igual à duração do Projeto e/ou, em qualquer caso, ao planeamento dos Conteúdos nas Comunicações referidas no artigo seguinte.

1.4. As CGV cancelam quaisquer disposições anteriores entre as Partes que não sejam expressamente citadas ou anexadas e podem ser modificadas, por acordo entre as Partes, exclusivamente por escrito.

2. AS OBRIGAÇÕES DO INFLUENCIADOR

2.1. O influenciador compromete-se a:

• (a) Publicar o Conteúdo, que deverá sempre ser aprovado previamente pela Globax, salvo acordo em contrário por escrito, através do seu website e/ou blog e/ou perfis de redes sociais e/ou quaisquer outros meios identificados pelas Partes ou na Comunicação (os “Canais do Influenciador”), da forma e dentro dos prazos definidos entre as Partes.
• (a1) Utilize apenas os perfis de redes sociais indicados no momento do cadastro para promover produtos e publicar Conteúdo. O Influenciador deverá utilizar somente os perfis aprovados durante o processo de cadastro, visto que a aprovação foi baseada no conteúdo e nas características desses perfis.
• (b) Utilize o código de desconto fornecido pela Globax e/ou o link rastreado para permitir que a Globax rastreie os Serviços.
• (c) Nunca exclua o Conteúdo dos Canais do Influenciador por qualquer motivo, após o término dos Termos e Condições Gerais por qualquer motivo e/ou após o término do Projeto, comprometendo-se a indenizar e isentar a Globax de quaisquer danos, encargos, despesas, custos ou reclamações que a Globax possa sofrer em caso de exclusão do Conteúdo em violação das disposições deste artigo.
• (d) Cumprir as instruções para qualquer participação do Influenciador em eventos, fornecidas pela Globax.
• (e) Excluir o Conteúdo se a Globax o solicitar e, nesse caso, excluí-lo no prazo máximo de 1 (uma) hora após o recebimento da solicitação de exclusão da Globax.
• (f) Durante o Período Mínimo Garantido, você concede exclusividade à Globax para as campanhas, abstendo-se de agir em nome dos concorrentes da Globax. Você também concorda em notificar os concorrentes da Globax sobre as campanhas e em fornecer feedback por escrito, enviando um e-mail para [email protected] com todas as informações necessárias, incluindo nome, sobrenome, número de telefone, endereço de e-mail e conteúdo da pessoa que entrou em contato com você.

A Globax e os Clientes podem fornecer ao Influenciador produtos ou materiais (os "Produtos") que contenham elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes aos Clientes (os "Sinais Distintivos"). Em relação aos Produtos e aos Sinais Distintivos, o Influenciador compromete-se a:

• (i) Não contestar sua validade e/ou propriedade de forma alguma.
• (ii) Não praticar qualquer ato que possa causar danos ou ser prejudicial à imagem e/ou ao valor e/ou à reputação dos Produtos e Sinais Distintivos e/ou, em geral, da Globax.

2.2. O Influenciador concede à Globax, nos termos e condições especificados abaixo e como condição necessária para participação no Projeto, o direito de usar sua imagem, voz e nome (a “Imagem”) para o Projeto e, em particular:

• (i) Você autoriza a Globax a usar a Imagem em relação ao Conteúdo e ao Projeto de Marketing.
• (ii) Você declara e aceita que a Globax poderá usar a Imagem, no todo ou em parte, para fins promocionais ou publicitários.
• (iii) Você declara que a contraprestação recebida nos termos dos Termos e Condições Gerais também abrange esta Autorização de Uso de Imagem.
• (iv) Você concorda em indenizar e isentar a Globax de qualquer reclamação que possa surgir do uso do Conteúdo em conformidade com os Termos e Condições Gerais e esta Autorização de Uso de Imagem.

2.3. O Influenciador reconhece e aceita que os dados resultantes, as informações relativas ao Conteúdo e os resultados do Projeto de Marketing decorrentes, a título de exemplo, da divulgação de códigos de desconto ou links rastreados, podem ser compartilhados pela Globax com seus parceiros, reconhecendo ainda que o valor total deve ser considerado como incluindo esse compartilhamento.

2.4. O Influenciador declara e garante que não possui quaisquer problemas significativos relacionados a, incluindo, entre outros, questões e conflitos religiosos, questões políticas ou quaisquer processos criminais pendentes contra si durante a vigência do Projeto e, em qualquer caso, no momento da assinatura dos Termos e Condições Gerais. Em caso de prejuízo e/ou perdas relacionados ao acima exposto, a Globax terá o direito de rescindir os Termos e Condições Gerais mediante simples notificação e obter o reembolso da taxa, sem prejuízo do direito de buscar indenização por quaisquer outros danos.

3. DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO

3.1. Para efeitos das CGV, "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo, entre outros, marcas registradas, desenhos industriais e nomes de domínio, com a exclusão expressa dos direitos morais, quando aplicáveis, e do know-how técnico e comercial.

3.2. O Influenciador compromete-se a ceder à Globax todos os Direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo e todas as suas partes e componentes, em qualquer forma, incluindo o direito de reelaborar o Conteúdo em obras derivadas para qualquer finalidade, inclusive promocional ou publicitária, e de patrocinar e amplificar o Conteúdo em todos os meios de comunicação, inclusive por meio de campanhas programáticas, e para qualquer finalidade. A cessão referida neste ponto deve ser considerada abrangida pela taxa mencionada nos Termos e Condições Gerais. A duração mínima da cessão referida neste ponto é de 2 meses.

3.3. O Influenciador aceita, por meio deste, que a Globax e os Clientes não serão, em hipótese alguma, obrigados a excluir o Conteúdo e qualquer material a ele relacionado e publicado/patrocinado durante a vigência do Projeto, mesmo após o término do mesmo e dos Termos e Condições Gerais.

3.4. Sem prejuízo do disposto anteriormente, a Globax poderá utilizar o Conteúdo e tudo o que for criado no âmbito do Projeto de qualquer forma, incluindo a inclusão do Conteúdo em seu próprio portfólio e/ou website, o compartilhamento em outras plataformas e a utilização para fins promocionais relacionados à atividade da Globax.

3.5. O Influenciador reconhece e concorda que a taxa fixa mencionada no Artigo 5 também incluirá a taxa por quaisquer modificações, acréscimos ou retrabalhos solicitados pela Globax e/ou Clientes ao Influenciador em relação ao Conteúdo.

4. GARANTIAS DO INFLUENCIADOR

4.1. O Influenciador declara e garante à Globax:

• (i) Não estar vinculado a qualquer relação contratual exclusiva com terceiros e, portanto, ser livre para assinar as CGV e participar no Projeto de Marketing e/ou Comunicações.
• (ii) Que os direitos, incluindo os Direitos de Propriedade Intelectual cedidos ao abrigo das CGV, estão livres de quaisquer ônus ou reivindicações de terceiros de qualquer tipo ou natureza.
• (iii) Que o Conteúdo não contenha nenhum elemento que possa violar e/ou infringir os direitos de terceiros e/ou qualquer legislação e/ou regulamentação, incluindo as relativas à proteção de dados pessoais e comunicações comerciais, incluindo a autorregulação; além disso, que adote, no Conteúdo e em relação ao Projeto, qualquer elemento e/ou medida necessária para informar os consumidores/usuários sobre as finalidades publicitárias/promocionais do Conteúdo (por exemplo, a inclusão das hashtags #patrocinado e/ou #anúncio e/ou #fornecidopor ou, em qualquer caso, qualquer elemento/medida adequada para informar os consumidores/usuários sobre as finalidades publicitárias/promocionais do Conteúdo).
• (iv) Que cumprirá as condições gerais e/ou regulamentos e/ou políticas de todas as aplicações e/ou serviços de terceiros que utilizará para o Projeto, tais como, a título de exemplo e não limitado a, as redes sociais em que os Conteúdos serão publicados, e que os utilizará de acordo com o que for estabelecido pelas mesmas.
• (v) Assumir toda a responsabilidade, incluindo a indemnização, em relação à falsidade e/ou incompletude das declarações e/ou ao incumprimento dos compromissos estabelecidos neste artigo e nas CGV, e mais geralmente ao incumprimento das disposições das CGV, indemnizando e isentando a Globax e/ou os Clientes de qualquer reclamação de terceiros e/ou de quaisquer Autoridades de qualquer tipo, direta ou indiretamente relacionada com a prestação dos Serviços, incluindo, a título de exemplo apenas, a violação dos Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros.
  
  

5. TAXAS E PAGAMENTOS

5.1. A Globax paga ao Influenciador 20% do total das vendas determinadas pelo cupom de desconto promovido aos seus contatos. Essa taxa será paga exclusivamente sobre o valor efetivamente vendido por meio da aplicação do referido cupom de desconto, proposto diretamente pelo Influenciador. O cupom de desconto é rastreado e personalizado para o Influenciador. Essa taxa será paga mensalmente, de acordo com a legislação tributária vigente.

5.2. A comissão base de 20% pode estar sujeita a alterações, tanto para cima quanto para baixo, durante períodos promocionais específicos. Quaisquer alterações na comissão serão comunicadas prontamente ao Influenciador, com aviso prévio, por meio dos canais dedicados aos influenciadores.

5.3. Em qualquer caso, a Globax efetuará qualquer compensação financeira exclusivamente após o recebimento tempestivo da documentação fiscal adequada emitida pelo Influenciador, contendo o número do pedido fornecido pela Globax. Em relação a tal documentação, o Influenciador declara e garante que pode beneficiar-se do regime tributário indicado no documento contábil emitido de acordo com as Condições Gerais de Venda e, por meio deste instrumento, compromete-se a indenizar e isentar a Globax de quaisquer danos e/ou penalidades que possam advir de tal indicação.

5.4. Cada cupom será válido por 365 dias a partir da data de emissão, com a data de validade visível no painel do Influenciador. Por motivos fiscais, os cupons ganhos só podem ser usados dentro de 12 meses a partir da data de emissão.

6. ACORDO DE NÃO CONCORRÊNCIA

6.1. O Influenciador compromete-se, por um período mínimo igual à duração do Projeto e por um período mínimo de 5 (cinco) meses após o seu término, a:

• (i) Não explorar, nem transferir e/ou licenciar a terceiros, para Itália, República de San Marino e Europa, os Direitos de Propriedade Intelectual sobre conteúdos idênticos e/ou semelhantes aos Conteúdos antes da conclusão do período indicado acima.
• (ii) Não anunciar de qualquer forma, seja nos canais do influenciador ou em qualquer outro meio, produtos e/ou sinais que sejam idênticos e/ou semelhantes aos Produtos, e não representar empresas que sejam concorrentes diretas da Globax, cujos produtos sejam idênticos e/ou semelhantes aos Produtos e/ou Sinais Distintivos.
• (iii) Não assinar qualquer tipo de contrato, colaboração ou relação com empresas concorrentes da Globax.

6.2. O Influenciador reconhece e aceita que as taxas referidas no Artigo 5 incluem também qualquer compensação devida ao Influenciador, conforme previsto neste Artigo.

7. CLÁUSULA DE RESCISÃO EXPRESSA

7.1. O Influenciador reconhece e aceita expressamente que o não cumprimento das disposições dos Artigos 2, 3, 4, 6 e 9 resultará na rescisão automática dos Termos e Condições Gerais. Nesses casos, a Globax terá o direito de não pagar a taxa acordada e de obter o reembolso integral de quaisquer valores já pagos, sem prejuízo do direito de pleitear indenização por danos adicionais.

8. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

8.1. Ambas as Partes comprometem-se a cumprir as disposições sobre privacidade e proteção de dados estabelecidas no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (o “RGPD”) e D.lgs. 196/2003, integrado com as alterações introduzidas pelo D.lgs. 101/2018 (o “Código”, e, juntamente com o RGPD, a “Lei da Privacidade”), bem como a legislação da República de San Marino relativa ao tratamento de dados pessoais.

8.2. Nos termos e para os fins da Lei de Privacidade, as Partes comprometem-se a garantir que todos os dados pessoais fornecidos diretamente pelas Partes e de qualquer forma relacionados com as CGV sejam tratados, tanto automaticamente como por outros meios, exclusivamente para fins de gestão e administração relacionados com o cumprimento das obrigações contratuais e legais. O fornecimento dos dados é necessário para cumprir os fins acima mencionados e, sem ele, não será possível atingi-los total ou parcialmente. As Partes declaram e reconhecem mutuamente que, em relação ao tratamento de dados pessoais referido neste artigo, os titulares dos dados terão o direito de conhecer, apagar, retificar, atualizar, complementar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como todos os demais direitos previstos na Lei de Privacidade.

9. CONFIDENCIALIDADE

9.1. As Partes comprometem-se mutuamente a manter a confidencialidade, durante os Projetos, de todas as notícias, informações e dados que lhes forem comunicados ou de outra forma obtidos em consequência da execução dos Termos e Condições Gerais (TCG) (as "Informações Confidenciais"), sem prejuízo do disposto no Artigo 2.5. dos TCG. Esta obrigação de confidencialidade aplica-se a quaisquer informações, sejam elas escritas, eletrónicas ou orais, recolhidas no âmbito dos Serviços prestados e das relações entre o Influenciador e a Globax, incluindo o conteúdo dos TCG e da campanha. Este acordo de confidencialidade é válido por um período máximo de 2 (dois) anos após a rescisão dos TCG por qualquer motivo. Após a rescisão dos TCG por qualquer motivo, o Influenciador compromete-se, mediante simples solicitação da Globax, a devolver os originais e todas as cópias dos documentos, em qualquer suporte, que contenham ou façam referência às Informações Confidenciais.

9.2. O Influenciador não poderá divulgar o conteúdo dos Termos e Condições Gerais a terceiros sem o consentimento por escrito da Globax.

10. DIREITO DE RETIRADA

O(A) Influenciador(a) tem o direito de rescindir este contrato exclusivamente para o programa descrito nestas Condições Gerais, enviando um e-mail para [email protected] com o assunto "Rescisão da Colaboração de Embaixador(a)". A comunicação deve ser enviada do endereço de e-mail utilizado no cadastro, para que sejam realizadas as verificações necessárias quanto à identidade do remetente.

A rescisão entrará em vigor a partir da data de recebimento da notificação pela Globax Nutrition Srl e se aplicará exclusivamente ao programa descrito neste contrato. A rescisão não se aplica a quaisquer outros contratos existentes entre o(a) Influenciador(a) e a Globax ou outras entidades do grupo, os quais permanecerão válidos e vinculativos de acordo com seus termos específicos.

Em caso de desistência, o Influenciador deverá cessar imediatamente o uso dos conteúdos, materiais e informações fornecidos pela Globax e devolver todo o material em sua posse, mediante solicitação.

11. DIVERSOS

11.1. Todas as comunicações entre as Partes devem ser feitas por escrito e podem ser entregues diretamente à Parte interessada ou enviadas por carta registrada, e-mail certificado ou e-mail. Para todas as comunicações do Influenciador para a Globax, o Influenciador deve utilizar os dados de contato listados acima, salvo acordo em contrário por escrito entre as Partes, e/ou os endereços de e-mail e e-mail certificado. Todas as comunicações da Globax para o Influenciador devem utilizar os dados de contato listados acima e/ou o endereço de e-mail.

11.2. As Partes reconhecem mutuamente que nada contido nos Termos e Condições Gerais tem a intenção de criar entre elas, a título de exemplo apenas, uma relação de confiança ou de emprego.

11.3. A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição das CGV não resultará, em nenhuma circunstância, na invalidade ou inexequibilidade de todas as CGV.

11.4. Os Termos e Condições Gerais são regidos e interpretados de acordo com a lei italiana. Qualquer disputa decorrente, dependente ou relacionada aos Termos e Condições Gerais terá jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa decorrente dos Termos e Condições Gerais.

11.5. Ao assinar os Termos e Condições Gerais (TCG), o Influenciador declara que aceita expressamente o conteúdo aqui apresentado, sem qualquer exclusão ou reserva, e declara que todas as disposições dos TCG foram negociadas e acordadas entre as partes, e não estabelecidas unilateralmente.

11.6. Informamos que a GN Distribution Srl , com sede social em Via Flaminia 267, 47924 Rimini (RN), Itália , número de IVA: 04680590405, REA: 432078, é a entidade responsável pela distribuição e venda dos produtos na Europa. A Globax Nutrition Srl designou a GN Distribution para gerir a logística, distribuição, vendas e serviço de apoio ao cliente relacionados com os produtos, enquanto a Globax mantém a responsabilidade pelo envolvimento dos influenciadores e pela gestão dos pagamentos.